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NOTÍCIAS

    8 Cartório de Registro de Imóveis da Capital

     

    ?Retratos, diálogos da identidade?, exposição da Magnum Photos na FIESP


    Quer conferir uma exposição fotográfica incrível no fim de semana? A mostra ?Retratos, diálogos da identidade? é uma composição de fotografias lendárias da agência Magnum. Além de evidenciar a força c...

    Dia Nacional do Notário e do Registrador


    Caros colegas, Neste sábado, 18 de novembro, o país comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador, ?previsto? na Lei nº 11.630/2007. A data tem como intento reconhecer a classe, ?bem como ?consc...

    PROCESSO Nº 2016/195461 |REGISTRO DE IMÓVEIS ? Busca eletrônica de bens ? Autorização de uso do sistema CAPTCHA para segurança dos dados acessados


    PROCESSO Nº 2016/195461 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DA ESTADO DE SÃO PAULO.                 Parecer 380/2017-E                 REGISTRO DE IMÓVEIS – Busca eletrônica ...

    CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos


    PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de ...

    Provimento nº 63/2017 do CNJ institui novos modelos nacionais para as certidões de Registro Civil


    PROVIMENTO N. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe...

    União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família


    É impossível exigir que um bem de família vá a leilão sob o argumento de que o devedor detém parte do patrimônio, pois a impenhorabilidade alcança toda a sua totalidade. Assim entendeu a 3ª Turma do T...

    Sinal pode ser retido integralmente mesmo se for superior a 50% do valor do contrato


    A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente quando há inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a 50% do valor total do contrato. Com es...