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    17/08/2007 às 12:30:18 - FORUM DIGITAL REDUZ TEMPO...


    17/08/2007 - 10h15
    Fórum digital reduz tempo de tramitação de processos; nos fóruns tradicionais, pilhas de papel simbolizam a morosidade

    Da Redação

    Pilhas e mais pilhas de papel. Em prateleiras e sobre as mesas. Tem até máquina de escrever. Parece até faltar espaço para trabalhar. Essa é a realidade no cartório de uma das varas cíveis do fórum da Lapa, um dos 12 da cidade de São Paulo. Somente em um dos cartórios, cerca de 20 mil processos aguardam por uma sentença.

    "É complicado trabalhar no meio de tanto papel. É difícil dar conta de tudo isso aqui", afirma Rodrigo Almani, funcionário do fórum.

    "É totalmente inviável. É difícil, moroso e traz um tremendo atraso ao judiciário e ao Brasil", reclama o advogado Fábio de Barros Costa.

    Já no fórum da Freguesia do Ó, também em São Paulo, a realidade é outra. Quase nenhum papel. Prateleiras? Aperto? Nada disso. A rotina no primeiro fórum cível do Brasil totalmente digitalizado é bem diferente.

    "Se fosse um fórum normal as mesas estariam com pilhas de processos e filas de advogados", diz o funcionário do fórum Leonardo Yanazaki.

    Todas as folhas dos processos são digitalizadas. As duas únicas prateleiras servem para guardar alguns documentos que são incinerados depois da digitalização. São quatro varas de assuntos cíveis. A maioria dos processos diz respeito a pedidos de pensões alimentícias.

    Quem está acostumado com os fóruns lotados se espanta com a novidade. "Esse trabalho todo demora de dois a três dias para concluí-lo, mas aqui [no fórum digital] resolvi em 20 minutos", afirma o advogado Nivaldo da Silva Santos.

    A dona-de-casa Tânia Cristina Rissi foi pela primeira vez a um fórum com os filhos para tentar garantir a pensão alimentícia das crianças. Ela espera que o novo sistema ajude a solucionar o problema com rapidez.

    "Hoje em dia, qualquer coisa que a gente vai fazer na Justiça demora muito tempo. Quando a pessoa a procura, ela precisa de uma solução rápida devido à sua necessidade", diz a dona-de-casa.

    Enquanto isso, no fórum não digitalizado, o juiz Carlos Roberto de Souza analisa processos. Ele tem um computador na mesa, que acessa um banco de dados com decisões antigas e o andamento dos processos.

    Para exemplificar a morosidade da Justiça, ele nos mostra um processo de reparação de danos morais que começou em 2005 e até agora não está concluído. E se tudo estivesse digitalizado?

    "Em um espaço de seis ou sete meses ele estaria solucionado com a sentença", afirma Souza.

    Já o juiz Paulo Sorci, do fórum digital, usa seu computador para várias outras coisas. Depois do acesso por meio de um cartão de segurança, ele recebe a agenda de audiências, consulta todos os documentos do processo, analisa provas e faz seus despachos.

    Na sala de audiências, nada das tradicionais pilhas de papel. Diante das partes, o juiz consulta o processo e dá a sentença direto no computador.

    "Casos que, normalmente, são resolvidos em 30 dias, simplesmente no dia já temos a solução", afirma Sorci.

    O fórum digital, da zona norte de São Paulo, funciona há quase dois meses e até agora atendeu cerca de 2.000 processos. Ainda não há uma estatística para avaliar quanto mais ágil ficou a tramitação, mas a julgar por quem acabou de sair de uma audiência.

    "Normalmente, uma audiência para resolver problemas familiares demora cerca de três horas. Aqui, resolvemos tudo em 20 minutos", disse a advogada Evanilde Batista.

    Para vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Henrique Nelson Calandra, no entanto, um "detalhe" atrapalha a informatização de todos os fóruns.

    "Nós precisamos de verba. Por isso, é necessário que não cortem nem retirem verbas do nosso orçamento para que nós possamos andar mais rápido", disse Calandra.

    http://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/reportagens/2007/08/17/ult2616u424.jhtm