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NOTAS DA SERVENTIA.

    8 Cartório de Registro de Imóveis da Capital

     

    19/02/2016 às 16:30:00 - A POPULAÇÃO É CONTRA ESTATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS...


    É o que aponta pesquisa realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Outra questão levantada se referia à possibilidade do deslocamento de algumas atividades dos cartórios para Prefeitura ou outros órgãos públicos. O resultado mostra que 74% dos usuários são contra estas alterações. Os entrevistados esclarecem a razão de sua oposição quando questionados sobre o que aconteceria em tal hipótese: 89% afirmar ...

    20/04/2010 às 10:58:09 - Separação obrigatória de bens em razão da idade va...


    Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável A separação obrigatória de bens do casal em razão da idade avançada de um dos cônjuges, prevista no Código Civll, pode ser estendida para uniões estáveis. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso que tratava do tema. Em seu voto, o relator do recurso, ministro Massami Uyeda, entendeu que a segurança a mais dada ao sexagenário na legislação quanto à ...

    20/04/2010 às 10:57:26 - Sonho da casa própria: STJ define entend...


    Sonho da casa própria: STJ define entendimentos sobre o SFH Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, comenta-se sobre as facilidades para adquirir a tão sonhada e esperada casa própria e livrar-se do aluguel. O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é uma das alternativas para se comprar um imóvel residencial, novo ou usado, em construção ou concluído. Criado em 1964, com o objetivo de facilitar a aquis ...

    18/03/2009 às 16:10:22 - Desconto no Registro de Imóveis...


    A RESPEITO DA PROPAGANDA DO GOVÊRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO O Governo reconhecendo a importância do registro do contrato de transmissão no registro de imóveis, e com o intuito de regularizar a situação registral dos imóveis no Estado de São Paulo, instituiu através do programa “Cidade Legal” a possibilidade de os Municípios firmarem convênio para facilitar a regularização dos imóveis irregulares nas áreas de interesse social e dos empreendimentos efetuados em programas de habitação, também de ...

    08/08/2008 às 11:28:09 - Desafio é reduzir burocracia...


    Meta dos cartórios Desafio é reduzir burocracia e oferecer celeridade por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo de rapidez e facilidade de acesso aos seus serviços sem descuidar da segurança jurídica. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP) criou sua comissão de desburocratização composta por oficiais de registro, tabeliães e advogados indicados pela OAB-SP, com o objetivo de es ...

    15/06/2008 às 16:57:33 - Jornada pela posse começa no Cartório...


    Jornada pela posse começa no cartório Colaboração para a Folha de S.Paulo Escolhida a casa nova, é preciso encarar uma maratona de papelada antes de chegar a hora de finalmente ter as chaves em mãos (confira todos os passos e os documentos necessários no quadro da página 20). O momento mais seguro para se considerar o novo proprietário é quando a escritura --documento em que o vendedor transmite a posse do imóvel ao comprador-- é registrada em cartório, define o advogado Daphnis Citti ...

    31/03/2008 às 10:53:43 - Viúvo legatário tem direito a usufruto v...


    •Fato de o viúvo ser beneficiário de testamento do cônjuge falecido não exclui o usufruto vidual – (STJ). É direito do viúvo usufruir a quarta parte dos bens ou a metade se houver filhos, independentemente da sua situação financeira ou do fato de ser beneficiário do testamento do cônjuge falecido, é o chamado usufruto vidual. O entendimento é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar provimento ao agravo regimental (tipo de recurso) ...

    31/03/2008 às 10:51:20 - CNJ descobre Juizes TQQ...


    Justiça transparente Levantamento do CNJ descobre os juízes TQQ por Rodrigo Haidar Juízes TQQ — esta foi uma das principais descobertas do levantamento feito pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre o Judiciário brasileiro. TQQ são os juízes que, por morarem fora das comarcas onde atuam, só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras. O levantamento busca justamente identificar este tipo de anomalias. E o objetivo, segundo o corregedor nacional de Justiça é evitar que tais ...

    31/03/2008 às 10:49:37 - Atividade de Juizes será acompanhada...


    Atividade de juízes será acompanhada, afirma corregedor de Justiça Andréia Henriques A partir da próxima semana começa o cadastro de todos os processos do Brasil. O levantamento faz parte do programa “A Justiça aberta”, sistema da Corregedoria Nacional de Justiça que permitirá que qualquer pessoa tenha acesso, pela Internet, às informações mensais sobre o número de processos, decisões e despachos que foram proferidos em todas as varas dos Estados brasileiros. Um dos objetivos do pro ...

    24/03/2008 às 11:17:06 - Inventários e Divórcios...


    Inventários e divórcios Solução administrativa reduziu montanha de ações por Renata Santos Barbosa Catão A Lei 11.441/07 acaba de completar um ano de sua vigência e, consoante se depreende da quantidade de casos que foram atendidos pelos diversos Tabelionatos de Notas do País — só no estado de São Paulo atingiu-se a marca de quase 100 mil atos realizados nos 12 primeiros meses de vigência da referida lei — fica imprescindível concluir pela sua grande eficácia. Essa lei inovou ao autoriza ...

    25/02/2008 às 21:16:12 - CRESCE O Nº DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS...


    Direto no cartório Cresce em um ano número de inventários e partilhas Após um ano da entrada em vigor da Lei 11.441/07, que permitiu separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios de todo o Brasil, os tabelionatos de notas do estado de São Paulo têm um balanço positivo. Eles atingiram a marca de quase 100 mil atos feitos nos 12 primeiros meses de vigência da nova lei. De acordo com os números recebidos pela Central de Escrituras, Separações, Divórcios e Inventários (Cesdi) ...

    20/02/2008 às 11:28:50 - OAB é contra efetivação em Cartório...


    OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso Brasília, 19/02/2008 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (19), em sessão plenária, manifestar sua contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 471, de 2005, que dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 236 da Constituição, tornando possível a efetivação, sem concurso público, de tabeliães substitutos em cartórios – na maioria das vezes filhos de tabeliães titulares, designa ...

    20/02/2008 às 11:26:31 - Cartório Modelo no Judiciário...


    FGV mapeia vara de CG para transformá-la em Cartório Modelo Começou, nesta terça-feira (19), o mapeamento detalhado da 3ª Vara Cível de Campo Grande, para criar um Cartório Modelo. Estima-se que o trabalho seja realizado em 10 dias, porém o prazo pode ser estendido ou reduzido: tudo dependerá da demanda de trabalho e do tempo despendido com atendimento ao público, isto é, fatores aleatórios às práticas cartorárias. O trabalho será minucioso, o que significa que os consultores da Fundação ...

    17/08/2007 às 12:30:18 - FORUM DIGITAL REDUZ TEMPO...


    17/08/2007 - 10h15 Fórum digital reduz tempo de tramitação de processos; nos fóruns tradicionais, pilhas de papel simbolizam a morosidade Da Redação Pilhas e mais pilhas de papel. Em prateleiras e sobre as mesas. Tem até máquina de escrever. Parece até faltar espaço para trabalhar. Essa é a realidade no cartório de uma das varas cíveis do fórum da Lapa, um dos 12 da cidade de São Paulo. Somente em um dos cartórios, cerca de 20 mil processos aguardam por uma sentença. "É complicado tr ...

    10/08/2007 às 09:59:07 - Processo em papel data para acabar ...


    Processo em papel tem data para acabar Terça, 07 de Agosto de 2007 Dentro de cinco anos, toda a Justiça brasileira deve usar o processo virtual. Este é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que preside a Comissão de Informatização do CNJ. O ministro participa, em Belo Horizonte (MG), nesta terça-feira (07/08), do lançamento do sistema de processo virtual (Projudi) no Tribunal de Justiça do Estado. "Hoje o TJM ...

    30/07/2007 às 10:04:56 - PROCESSO DIGITAL EM 4 ANOS...


    Consultor Jurídico publica entrevista do secretário-geral do CNJ, Sergio Tejada Segunda, 23 de Julho de 2007 A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou no domingo (22/07) uma entrevista do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada, sobre a informatização do Poder Judiciário. Nesta entrevista, Tejada prevê que em quatro anos o Poder Judiciário estará totalmente informatizado. Processo digital será implantado em quatro anos no Brasil MODERNIDADE À VI ...

    07/07/2007 às 19:32:46 - Nem tudo é dinheiro...


    Nem tudo é dinheiro - José Renato Nalini A explicação mais comum para a disfuncionalidade da Justiça brasileira é a falta de dinheiro. Todas as vezes que um dos detentores do rotativo e efêmero comando judicial é ouvido, alega faltarem recursos financeiros, enquanto sobram os recursos processuais. Talvez uma parte da verdade esteja na insuficiência do investimento. Mas a crise da Justiça não reside exclusivamente nessa causa. Continua faltando ao Judiciário um planejamento conseqüente. O P ...

    27/06/2007 às 21:15:37 - Judiciário acessará informações fiscais...


    Assinado convênio que agiliza acesso do Judiciário a informações do fisco Terça, 26 de Junho de 2007 A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinaram convênio nesta terça-feira (26/06) para permitir aos magistrados o acesso online ao banco de dados do fisco. A solenidade ocorreu na abertura da primeira sessão da nova composição do CNJ para os próximos dois ano ...

    24/06/2007 às 17:20:06 - Processo em papel x digital...


    Processo em papel deixará de existir em quatro anos Quinta, 21 de Junho de 2007 Em quatro anos, no máximo, todos os novos processos judiciais tramitarão eletronicamente, via web. A previsão foi feita pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, em entrevista à rádio CBN, na tarde desta quarta-feira, para o jornalista Adalberto Piotto. O CNJ desenvolveu um sistema de tramitação eletrônica de processos, via web, em software livre, o Projudi, que vem se ...